Pé-de-Meia inicia nova rodada de pagamentos em 24 de agosto; veja o calendário
O Ministério da Educação inicia em 24 de agosto uma nova rodada de pagamentos do Pé-de-Meia. Nesta etapa, os depósitos seguem até 31 de agosto, conforme o mês de nascimento dos estudantes elegíveis, e contemplam beneficiários do ensino médio público com frequência mínima de 80% nas aulas.
O calendário do pe-de-meia de agosto abrange estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesta janela, o programa prevê pagamentos relacionados às frequências de maio e junho de 2026. Também podem ser incluídas parcelas de matrícula de 2026 e parcelas de frequência de março e abril para estudantes que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
No caso dos repasses deste mês, o pagamento do Pé-de-Meia de agosto será feito de 24 a 31 de agosto, com liberação escalonada por mês de nascimento. Para receber as parcelas ligadas à frequência, o estudante precisa ter alcançado ao menos 80% de presença escolar no período considerado.
Quem pode receber o Pé-de-Meia
O programa é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público. Entre os critérios informados para participação estão ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA, integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ter CPF regular e cumprir a frequência exigida.
Não há inscrição específica no programa. As redes públicas de ensino enviam ao MEC os dados de matrícula, frequência e situação escolar dos estudantes. Depois do cruzamento dessas informações com outras bases governamentais, o ministério identifica os alunos elegíveis e encaminha os dados à Caixa Econômica Federal para pagamento.
A identificação dos beneficiários depende do envio correto das informações pelas redes estaduais, municipais, distrital e federal. Como o Pé-de-Meia usa dados do CadÚnico para identificar estudantes elegíveis, divergências cadastrais podem afetar a liberação do benefício e da conta CAIXA Tem destinada ao recebimento.
Calendário de agosto do ensino médio regular
No ensino médio regular, os pagamentos previstos para a janela de 24 a 31 de agosto seguem este escalonamento por mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026
- Março e abril: 25 de agosto de 2026
- Maio e junho: 26 de agosto de 2026
- Julho e agosto: 27 de agosto de 2026
- Setembro e outubro: 28 de agosto de 2026
- Novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026
Essa é a quinta janela de pagamento do calendário de 2026. No ensino médio regular, o Incentivo-Frequência corresponde a nove parcelas ao longo do ano, enquanto a primeira janela também pode contemplar o Incentivo-Matrícula.
Calendário de agosto da EJA
Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos, a janela de agosto também segue o mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026
- Março e abril: 25 de agosto de 2026
- Maio e junho: 26 de agosto de 2026
- Julho e agosto: 27 de agosto de 2026
- Setembro e outubro: 28 de agosto de 2026
- Novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026
Além das parcelas de frequência, o calendário informa que estudantes da EJA que concluírem o primeiro semestre de 2026 têm pagamento previsto do Incentivo-Conclusão entre 24 e 31 de agosto de 2026.
Por que não houve pagamento em julho
O calendário operacional de 2026 não previu repasses do programa em julho. Ainda assim, isso não interfere no pagamento do incentivo referente à frequência escolar daquele mês, nos casos em que houver atividades letivas registradas pelas redes de ensino.
Isso ocorre porque o mês de pagamento não coincide necessariamente com o período de referência da frequência. Antes da liberação dos valores, as informações passam por etapas de processamento, cruzamento e validação. Em outras palavras, o calendário não prevê repasses em julho, e a ausência de depósito nesse mês não significa, por si só, perda da parcela.
Valores do programa
No ensino médio regular, o estudante pode receber R$ 200 por ano de Incentivo-Matrícula, pago em parcela única, e R$ 1.800 por ano em incentivos vinculados à frequência, normalmente divididos em nove parcelas de R$ 200.
Na EJA, ao comprovar matrícula, o estudante pode receber R$ 200. Além disso, as parcelas relacionadas à frequência podem ser de R$ 225 cada.
O programa também prevê R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio concluído com aprovação. Esse valor integra o Incentivo-Conclusão e fica reservado como uma poupança, com saque permitido após a conclusão do ensino médio. Considerando três anos, o estudante pode acumular até R$ 3.000 nessa modalidade.
Há ainda um incentivo de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando matrícula, frequência, conclusão e Enem, os valores podem chegar a aproximadamente R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio.
Frequência escolar é requisito para receber
A frequência mínima de 80% é um dos principais critérios do programa. O MEC considera as informações mensais de presença e os dados acumulados do ano letivo, conforme as regras operacionais. Esses dados são enviados pelas próprias redes de ensino.
Quando a frequência do estudante fica abaixo do mínimo exigido, as parcelas referentes a esses meses podem ficar retidas. Se o beneficiário voltar a apresentar presença igual ou superior a 80%, pode receber os recursos bloqueados.
Também pode haver bloqueio por inconsistências em matrícula, dados escolares ou pendências cadastrais. Nesses casos, o Pé-de-Meia bloqueado pode ocorrer por frequência, dados escolares ou matrícula duplicada, e a orientação para divergências de presença é procurar a escola ou a rede de ensino para conferência e atualização das informações.
Como funciona o pagamento
Para estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta depende de autorização do responsável legal. Quando a responsável é a mãe, o procedimento pode ser feito pelo aplicativo, com confirmação do CPF do estudante, identificação do perfil e aceitação dos termos.
No caso do pai, o aplicativo pode solicitar o envio de documento de identificação do estudante, com foto da frente e do verso do RG. Quando o responsável legal não é pai nem mãe, a autorização pode exigir comparecimento a uma agência da Caixa, com apresentação de documentos pessoais e comprovante de representação legal, como tutela, curatela, decisão judicial ou Guia de Acolhimento Institucional.
Onde consultar situação e pagamentos
O estudante pode consultar sua situação no programa por meio da plataforma de consulta disponibilizada pelo MEC, com login pela conta GOV.BR. A ferramenta permite verificar elegibilidade, situação no programa e informações sobre pagamentos.
As atualizações de matrícula, frequência e demais informações são enviadas ou corrigidas mensalmente pelas escolas e redes de ensino. Nesta rodada, os pagamentos do Pé-de-Meia seguem de 24 a 31 de agosto de 2026.