Pé-de-Meia: estudantes elegíveis recebem pagamento de agosto a partir de segunda (24)
O pagamento do pé-de-meia de agosto começa na segunda-feira, 24 de agosto, para estudantes elegíveis do ensino médio público. Os depósitos serão feitos até 31 de agosto, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, dentro da quinta janela de pagamentos do calendário operacional de 2026.
Nesta rodada, recebem os estudantes que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas nos meses de maio e junho de 2026. O cronograma também pode contemplar parcelas de matrícula de 2026 e parcelas de frequência de março e abril para estudantes que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
O programa é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público e funciona de forma automática, sem inscrição específica. As redes públicas de ensino enviam ao Ministério da Educação os dados de matrícula, frequência e situação escolar, e o governo verifica se o estudante atende aos critérios para inclusão e pagamento.
Em agosto, o programa retoma os depósitos após um intervalo em julho, mês em que o calendário não prevê repasses. Isso não interfere, porém, no incentivo relacionado à frequência escolar, já que o mês de pagamento não coincide necessariamente com o período de referência da presença informada pelas redes de ensino.
Quem pode receber o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio regular das redes públicas com idade entre 14 e 24 anos, além de alunos da Educação de Jovens e Adultos. No caso da EJA, podem participar estudantes da EJA no ensino médio público com idade entre 19 e 24 anos, desde que cumpram os demais critérios do programa.
Entre as exigências estão fazer parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, possuir CPF regular e manter frequência escolar mínima de 80%.
Não é necessário fazer inscrição. A identificação dos estudantes elegíveis ocorre a partir do cruzamento de dados enviados pelas redes estaduais, municipais, distrital e federal com as bases governamentais utilizadas pelo Ministério da Educação. Depois da análise, as informações são encaminhadas à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos.
Calendário de pagamento de agosto
Os depósitos da janela de agosto seguem o mês de nascimento do estudante. No ensino médio regular, os pagamentos estão previstos nas seguintes datas:
- Janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026
- Março e abril: 25 de agosto de 2026
- Maio e junho: 26 de agosto de 2026
- Julho e agosto: 27 de agosto de 2026
- Setembro e outubro: 28 de agosto de 2026
- Novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026
Para a EJA, a janela também ocorre entre 24 e 31 de agosto, com datas distribuídas pelo mês de nascimento. Nesta etapa, paga R$ 200 a estudantes do ensino médio que atendem às condições do incentivo.
O calendário do programa ainda prevê novas janelas de pagamento entre setembro de 2026 e fevereiro de 2027. Para quem acompanha as próximas etapas, o calendário pé-de-meia 2026 inclui datas por nascimento, critérios de frequência e valores dos incentivos.
Valores do programa
No ensino médio regular, o estudante pode receber R$ 200 por ano referentes ao Incentivo-Matrícula. Já o Incentivo-Frequência totaliza R$ 1.800 por ano, normalmente divididos em nove parcelas de R$ 200.
Na Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante pode receber R$ 200. Além disso, as parcelas vinculadas à frequência são de R$ 225 cada, conforme as regras específicas dessa modalidade.
O programa também prevê R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio concluído com aprovação. Esse valor integra o Incentivo-Conclusão e fica reservado até a conclusão do ensino médio. Para o calendário de 2026, o pagamento entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027 está previsto tanto para a aprovação ou conclusão quanto para o adicional ligado à participação no Enem.
Além disso, há um incentivo de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio, nas condições estabelecidas pelo programa. Somando matrícula, frequência, conclusão e Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio.
Frequência mínima e bloqueio de parcelas
A frequência escolar é um dos principais requisitos do Pé-de-Meia. Para receber as parcelas ligadas à presença, o estudante deve alcançar pelo menos 80% de frequência no período considerado.
Quando a frequência fica abaixo desse percentual, as parcelas referentes aos meses afetados podem ficar retidas. Se o estudante voltar a cumprir a exigência mínima, poderá receber os valores bloqueados, conforme o processamento das informações pelas redes de ensino e pelo Ministério da Educação.
Também pode haver bloqueio por divergências em dados escolares, CPF, CadÚnico ou matrícula. Nesses casos, o estudante pode enfrentar situações em que a parcela não caiu por problemas de frequência, dados escolares ou matrícula duplicada.
Se houver divergência na frequência ou em outras informações escolares, a orientação é procurar primeiro a escola ou a rede de ensino para verificar a situação. As redes são responsáveis por atualizar periodicamente dados como matrícula, frequência, documentação e conclusão da etapa de ensino.
Como funciona a identificação do estudante elegível
As próprias redes públicas enviam ao Ministério da Educação os dados dos alunos matriculados. Com base nessas informações, o MEC cruza os registros com outras bases governamentais para verificar o atendimento aos critérios do programa.
Consulta e movimentação da conta
Para estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta exige autorização do responsável legal. Quando a responsável é a mãe, a liberação pode ser feita pelo aplicativo da Caixa, com confirmação do CPF do estudante, seleção do perfil e aceitação dos termos.
No caso do pai, o procedimento também pode ser realizado no aplicativo, com possibilidade de envio de documento de identificação do estudante. A autorização, nesse caso, pode ocorrer em até 48 horas. Se o responsável legal não for pai nem mãe, o consentimento deve ser feito presencialmente em uma agência da Caixa, com apresentação de documento que comprove a representação legal.
Para problemas de frequência, a orientação é procurar a escola. Já o atendimento do MEC está disponível pelo telefone 0800 616161, e a janela de pagamento de agosto segue até 31 de agosto.