Veja o calendário do Pé-de-Meia em 2026 e os valores pagos aos estudantes do ensino médio
O calendário pé-de-meia 2026 prevê pagamentos ao longo do ano para estudantes do ensino médio público que atendem aos critérios do programa federal. Os repasses incluem incentivo de matrícula, parcelas ligadas à frequência escolar, pagamento por conclusão de etapa e adicional pela participação no Enem, com datas que se estendem até março de 2027.
Instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. O objetivo é apoiar a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público.
No ensino médio regular, o calendário de 2026 já teve janelas entre março e julho. A próxima rodada de pagamentos ocorre em agosto, com depósitos entre 24 e 31 de agosto, conforme o mês de nascimento. Nesta etapa, entram parcelas para estudantes que alcançaram pelo menos 80% de frequência nas aulas dos meses de maio e junho, além da possibilidade de pagamento de matrícula de 2026 e de frequências de março e abril em casos de informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. Em agosto, o programa paga entre 24 e 31 de agosto conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
O programa não exige inscrição específica do estudante. As redes públicas de ensino enviam ao Ministério da Educação os dados de matrícula, frequência, situação escolar, documentação e conclusão. A partir do cruzamento dessas informações com outras bases governamentais, o MEC identifica quem é elegível e encaminha os dados para a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos.
Quem pode receber o Pé-de-Meia
O programa atende estudantes do ensino médio público que preencham os requisitos estabelecidos. Entre os critérios, estão:
- ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular das redes públicas;
- ou ter entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos das redes públicas;
- fazer parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
- possuir CPF regular;
- cumprir os requisitos de frequência escolar.
Para o público da EJA, valem regras próprias de idade e calendário, e estudantes da EJA no ensino médio público podem receber o benefício se tiverem entre 19 e 24 anos, CPF regular, CadÚnico e frequência mínima de 80%.
A frequência escolar é um dos principais requisitos do programa. Para receber as parcelas vinculadas à presença, o estudante precisa manter pelo menos 80% de frequência no período considerado. Se houver divergência nos registros, a orientação é procurar a escola ou a rede de ensino para conferir a situação.
Valores pagos no programa
Os valores do Pé-de-Meia variam conforme o tipo de incentivo e a modalidade de ensino.
Ensino médio regular
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 por ano, em parcela única;
- Incentivo-Frequência: total de R$ 1.800 por ano, normalmente dividido em nove parcelas;
- valor das parcelas no ensino regular: R$ 200;
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação;
- Incentivo-Enem: R$ 200 pela participação no exame.
Educação de Jovens e Adultos
- matrícula: R$ 200;
- frequência: R$ 225 por parcela.
Somando incentivos de matrícula, frequência, conclusão e o adicional do Enem, o estudante pode receber até aproximadamente R$ 9.200 ao longo do ensino médio. Para consultar quem pode receber, os valores e as regras de frequência, é preciso considerar que parte do dinheiro pode ser movimentada durante o curso e parte fica reservada até a conclusão.
O Incentivo-Conclusão funciona de forma diferente das parcelas de frequência. O valor de R$ 1.000 por ano concluído com aprovação fica reservado como poupança, e o saque dos valores acumulados só pode ocorrer depois da conclusão do ensino médio. Considerando três anos, o estudante pode acumular até R$ 3.000 nessa modalidade.
Calendário geral do Pé-de-Meia em 2026
As janelas gerais de pagamento do Pé-de-Meia em 2026 foram organizadas da seguinte forma:
- 23 a 30 de março de 2026;
- 27 de abril a 4 de maio de 2026;
- 25 de maio a 1º de junho de 2026;
- 29 de junho a 6 de julho de 2026;
- 24 a 31 de agosto de 2026;
- 21 a 28 de setembro de 2026;
- 19 a 26 de outubro de 2026;
- 23 a 30 de novembro de 2026;
- 21 a 28 de dezembro de 2026;
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027;
- 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.
A janela entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027 reúne pagamentos ligados ao Incentivo-Conclusão, ao Incentivo-Enem e a eventuais valores residuais. Nesse período, o programa prevê pagamento de R$ 1.000 pela aprovação para quem concluir a etapa com aprovação em 2026.
Calendário do ensino médio regular por mês de nascimento
No ensino médio regular, os pagamentos de 2026 e início de 2027 seguem o mês de nascimento do estudante.
Nascidos em janeiro e fevereiro
23 de março de 2026, 27 de abril de 2026, 25 de maio de 2026, 29 de junho de 2026, 24 de agosto de 2026, 21 de setembro de 2026, 19 de outubro de 2026, 23 de novembro de 2026, 21 de dezembro de 2026 e 25 de janeiro de 2027.
Nascidos em março e abril
24 de março de 2026, 28 de abril de 2026, 26 de maio de 2026, 30 de junho de 2026, 25 de agosto de 2026, 22 de setembro de 2026, 20 de outubro de 2026, 24 de novembro de 2026, 22 de dezembro de 2026 e 26 de janeiro de 2027.
Nascidos em maio e junho
25 de março de 2026, 29 de abril de 2026, 27 de maio de 2026, 1º de julho de 2026, 26 de agosto de 2026, 23 de setembro de 2026, 21 de outubro de 2026, 25 de novembro de 2026, 23 de dezembro de 2026 e 27 de janeiro de 2027.
Nascidos em julho e agosto
26 de março de 2026, 30 de abril de 2026, 28 de maio de 2026, 2 de julho de 2026, 27 de agosto de 2026, 24 de setembro de 2026, 22 de outubro de 2026, 26 de novembro de 2026, 24 de dezembro de 2026 e 28 de janeiro de 2027.
Nascidos em setembro e outubro
27 de março de 2026, 30 de abril de 2026, 29 de maio de 2026, 3 de julho de 2026, 28 de agosto de 2026, 25 de setembro de 2026, 23 de outubro de 2026, 27 de novembro de 2026, 24 de dezembro de 2026 e 29 de janeiro de 2027.
Nascidos em novembro e dezembro
30 de março de 2026, 4 de maio de 2026, 1º de junho de 2026, 6 de julho de 2026, 31 de agosto de 2026, 28 de setembro de 2026, 26 de outubro de 2026, 30 de novembro de 2026, 28 de dezembro de 2026 e 1º de fevereiro de 2027.
No ensino médio regular, o Incentivo-Frequência corresponde a nove parcelas, enquanto a primeira janela do ano também pode contemplar o Incentivo-Matrícula.
Calendário da EJA em 2026
Na Educação de Jovens e Adultos, os pagamentos também seguem o mês de nascimento, com datas distribuídas entre o primeiro e o segundo semestre de 2026.
Para nascidos em janeiro e fevereiro, os pagamentos estão previstos para 27 de abril, 25 de maio, 29 de junho, 24 de agosto, 21 de setembro, 19 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro de 2026.
Para nascidos em março e abril, as datas previstas são 28 de abril, 26 de maio, 30 de junho, 25 de agosto, 22 de setembro, 20 de outubro, 24 de novembro e 22 de dezembro de 2026.
Para nascidos em maio e junho, os pagamentos estão previstos para 29 de abril, 27 de maio, 1º de julho, 26 de agosto, 23 de setembro, 21 de outubro, 25 de novembro e 23 de dezembro de 2026.
Para nascidos em julho e agosto, as datas são 30 de abril, 28 de maio, 2 de julho, 27 de agosto, 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 24 de dezembro de 2026.
Para nascidos em setembro e outubro, os pagamentos estão previstos para 30 de abril, 29 de maio, 3 de julho, 28 de agosto, 25 de setembro, 23 de outubro, 27 de novembro e 24 de dezembro de 2026.
Para nascidos em novembro e dezembro, as datas previstas são 4 de maio, 1º de junho, 6 de julho, 31 de agosto, 28 de setembro, 26 de outubro, 30 de novembro e 28 de dezembro de 2026.
O Incentivo-Conclusão da EJA para quem concluir o primeiro semestre de 2026 tem pagamento previsto entre 24 e 31 de agosto de 2026. Para quem concluir o segundo semestre, o período previsto é de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.
Como o estudante é incluído no programa
Não há inscrição direta no Pé-de-Meia. O estudante é identificado a partir dos dados enviados pelas redes públicas de ensino ao MEC. Depois, o ministério cruza essas informações com outras bases governamentais para verificar se os critérios foram atendidos.
O CadÚnico tem papel central nesse processo, porque o programa utiliza esse cadastro para identificar estudantes elegíveis. Por isso, os dados do CadÚnico são usados para identificar os estudantes elegíveis, ao lado das informações de matrícula, CPF e frequência escolar.
Também é necessário que o estudante possua CPF regular. Caso os dados da matrícula, do CPF e do CadÚnico apresentem divergência, pode haver bloqueio das parcelas até a correção das informações. Quando houver erro relacionado à frequência, a orientação é procurar a escola. Se o problema estiver no cadastro social, a atualização deve ser feita no CRAS.
Conta para receber e movimentação no Caixa Tem
Para estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta depende de autorização do responsável legal. A mãe pode realizar o procedimento pelo aplicativo, informando o CPF do estudante, confirmando os dados, aceitando os termos e validando a operação com senha. O pai também pode autorizar pelo aplicativo, com possibilidade de envio de foto do RG do estudante, frente e verso, e análise em até 48 horas.
Quando o responsável legal não é pai nem mãe, a autorização pode precisar ser feita presencialmente em uma agência da Caixa, mediante apresentação de documento que comprove a representação legal, como tutela, curatela, decisão judicial ou Guia de Acolhimento Institucional.
Consulta, frequência e investimento do Incentivo-Conclusão
A consulta permite verificar elegibilidade, pagamentos e frequência. Se a presença ficar abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, as parcelas correspondentes podem ficar retidas. Quando o estudante voltar a cumprir a frequência mínima, os recursos bloqueados podem ser pagos.
Para estudantes do ensino médio regular, o Incentivo-Conclusão referente a 2026 e o Incentivo-Enem têm pagamento previsto entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.