Governo prevê ampliar o Pé-de-Meia para todos os alunos da rede pública de ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de ampliar, a partir de 2027, o programa pé-de-meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública no país. A iniciativa é do Governo Federal e, atualmente, atende 7,3 milhões de jovens com incentivo financeiro vinculado à matrícula, à frequência escolar, à aprovação e, no 3º ano, à participação no Enem.

Criado em 2024 pelo Ministério da Educação, o programa foi estruturado como uma poupança para estudantes do ensino médio público e tem como foco reduzir a evasão escolar entre jovens de famílias inscritas no Cadastro Único. Hoje, o usa dados do CadÚnico para identificar estudantes elegíveis.

Expansão prevista para 2027

Ao anunciar a medida, Lula afirmou que a educação segue como prioridade do governo e relacionou a ampliação do pé-de-meia à permanência dos jovens na escola. A proposta é estender o atendimento a todos os alunos do ensino médio da rede pública.

Atualmente, o programa já alcança 7,3 milhões de estudantes. Desde o lançamento, o investimento informado pelo governo supera R$ 12 bilhões.

Queda na reprovação e no abandono escolar

Dados apresentados pelo governo indicam redução de 62% na reprovação de estudantes do ensino médio da rede pública entre 2022 e 2025. No mesmo período, o abandono escolar caiu 61%.

A taxa de abandono chegou a 2,5%, o menor nível da série histórica, de acordo com os números divulgados no anúncio da ampliação. O governo atribui esse resultado à política de incentivo financeiro para permanência e conclusão dos estudos.

Como funciona o pé-de-meia

O programa prevê pagamentos ao longo do ensino médio para estudantes que cumprem os critérios exigidos. Pelas regras atuais, há incentivo anual de matrícula, parcelas ligadas à frequência mínima e valores de conclusão ao fim de cada ano letivo aprovado. Também existe um adicional para participação nos dois dias do Enem no 3º ano. Os beneficiários podem consultar calendário de pagamentos em 2026, além dos critérios de frequência e valores do programa.

• Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos uma vez ao ano, em parcela única.
• Incentivo-Frequência: até R$ 1,8 mil por ano, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200, para quem mantém pelo menos 80% de presença.
• Incentivo-Conclusão: R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação. O total acumulado de R$ 3 mil só pode ser sacado após a formatura.
• Incentivo-Enem: R$ 200 extras para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias de prova.

Ao fim dos três anos do ensino médio, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil.

Objetivo é manter o estudante na escola

O pé-de-meia foi criado para enfrentar a evasão escolar no ensino médio, especialmente entre jovens que precisam conciliar estudo e renda familiar. O formato de poupança busca dar suporte material para que o aluno permaneça matriculado, frequente as aulas e conclua a educação básica.

Para movimentar os valores, beneficiários do programa podem liberar o Caixa Tem, com procedimentos de autorização que variam para maiores e menores de idade.

Programa também tem frente para licenciaturas

Além da política voltada ao ensino médio público, o nome Pé-de-Meia também está presente em outra iniciativa educacional. No ensino superior, o recebe pré-inscrição até 19 de dezembro para bolsas de até R$ 1.050 destinadas a estudantes de licenciatura.

No ensino médio regular, pelas regras atuais do programa principal, o estudante do 3º ano que comparecer aos dois dias de prova do Enem recebe um incentivo adicional de R$ 200.