Pé-de-Meia: veja quem recebe a parcela de agosto nesta sexta (28)

Estudantes do ensino médio público nascidos em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) a parcela de agosto do pé-de-meia, conforme o calendário operacional de 2026. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal para beneficiários que alcançaram pelo menos 80% de frequência escolar nos meses de maio e junho.

A atual janela de pagamentos do programa ocorre entre 24 e 31 de agosto, de acordo com o mês de nascimento. Neste período, o Ministério da Educação também pode pagar parcelas de matrícula de 2026 e parcelas de frequência de março e abril para estudantes que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

O repasse de agosto faz parte do Incentivo-Frequência do programa, que prevê, no ensino médio regular, parcelas de R$ 200. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o estudante pode receber R$ 200 pela matrícula e R$ 225 por parcela vinculada à frequência.

O calendário mostra que, nesta etapa, paga R$ 200 a estudantes do ensino médio entre 24 e 31 de agosto, conforme o mês de nascimento. Para os alunos do ensino regular nascidos em setembro e outubro, a data prevista é 28 de agosto de 2026.

Quem recebe o pagamento desta sexta-feira

No ensino médio regular, o calendário de agosto prevê os seguintes depósitos por grupo de nascimento:

• 24 de agosto: nascidos em janeiro e fevereiro
• 25 de agosto: nascidos em março e abril
• 26 de agosto: nascidos em maio e junho
• 27 de agosto: nascidos em julho e agosto
• 28 de agosto: nascidos em setembro e outubro
• 31 de agosto: nascidos em novembro e dezembro

Na EJA, as datas da janela de agosto seguem a mesma divisão por nascimento: 24 de agosto para janeiro e fevereiro; 25 de agosto para março e abril; 26 de agosto para maio e junho; 27 de agosto para julho e agosto; 28 de agosto para setembro e outubro; e 31 de agosto para novembro e dezembro.

O que está sendo pago em agosto

Segundo o calendário de 2026, a janela aberta entre 24 e 31 de agosto está relacionada a pagamentos das frequências de maio e junho. O período também contempla o Incentivo-Conclusão dos estudantes da EJA referente ao primeiro semestre, quando devido.

O MEC informou que a retomada dos repasses em agosto não foi afetada pela ausência de depósitos em julho. Isso ocorre porque o mês de pagamento não coincide necessariamente com o mês de referência da frequência escolar, já que os dados enviados pelas redes de ensino passam por processamento, cruzamento e validação antes da liberação.

Por isso, o calendário não prevê repasses no mês de julho, sem prejuízo ao incentivo referente à frequência escolar quando houver atividades letivas registradas pelas redes de ensino.

Quem tem direito ao pé-de-meia

O pé-de-meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes matriculados no ensino médio público. Para participar, é preciso atender aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Entre os requisitos estão:

• ser estudante do ensino médio regular da rede pública e ter entre 14 e 24 anos; ou
• ser estudante da EJA da rede pública e ter entre 19 e 24 anos;
• integrar família inscrita no CadÚnico;
• ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
• possuir CPF regular;
• cumprir a frequência escolar mínima exigida.

No caso da EJA, o programa alcança estudantes da EJA no ensino médio público que tenham entre 19 e 24 anos, CPF regular, inscrição no CadÚnico e frequência mínima de 80%.

Não é necessário fazer inscrição específica no programa. As redes públicas de ensino enviam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação, que cruza essas informações com outras bases governamentais para identificar os alunos elegíveis e encaminhar os pagamentos à Caixa.

Frequência mínima é condição para receber

A frequência escolar é um dos principais critérios do programa. Para o recebimento das parcelas vinculadas à presença, o estudante precisa alcançar pelo menos 80% de frequência no período considerado.

Quando a frequência fica abaixo desse percentual, as parcelas referentes àqueles meses podem ficar retidas. Se o estudante voltar a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, pode receber os recursos bloqueados.

Em situações de divergência nos registros escolares, por frequência, dados escolares ou matrícula duplicada pode haver bloqueio da parcela. Nesses casos, a orientação é conferir a situação na consulta do programa e procurar a escola quando o problema estiver relacionado à frequência ou aos dados de matrícula.

Valores pagos pelo programa

No ensino médio regular, o Incentivo-Matrícula é de R$ 200 por ano, em parcela única. Já o Incentivo-Frequência totaliza R$ 1.800 por ano, normalmente dividido em nove parcelas de R$ 200.

Na EJA, o estudante pode receber R$ 200 ao comprovar matrícula e R$ 225 por parcela relacionada à frequência.

Além das parcelas mensais, o programa prevê R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio concluído com aprovação. Esse valor integra o Incentivo-Conclusão e fica reservado como poupança, com saque permitido apenas após a conclusão do ensino médio.

No calendário de 2026, pagamento de R$ 1.000 pela aprovação está previsto entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027, período também reservado ao Incentivo-Enem de R$ 200 para quem participar do exame e cumprir as condições do programa.

Ao longo do ensino médio, a soma dos incentivos pode chegar a cerca de R$ 9.200 por estudante, considerando matrícula, frequência, conclusão e adicional pela participação no Enem.

Como consultar situação e pagamento

O acesso à consulta do programa utiliza a conta GOV.BR. Em caso de problema com senha, a recuperação pode ser feita pela própria plataforma.

Quem quiser acompanhar o calendário pé-de-meia 2026, os valores do programa, os critérios de frequência e as datas de pagamento pode usar os canais oficiais de consulta disponibilizados para o benefício.

Conta e autorização para menores de idade

Para estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta depende de autorização do responsável legal. Quando a responsável é a mãe, a liberação pode ser feita pelo aplicativo. No caso do pai, também existe procedimento pelo app, com possibilidade de envio de documento de identificação e análise em até 48 horas. Se o responsável não for pai nem mãe, a autorização pode exigir atendimento presencial em agência da Caixa, com apresentação de documento que comprove a representação legal.

No ensino médio regular, os nascidos em novembro e dezembro encerram a janela de pagamentos de agosto no dia 31.