Menores de 18 anos podem sacar o Pé-de-Meia? Veja as regras da Caixa
Estudantes menores de 18 anos que recebem o Pé-de-Meia podem movimentar os valores depositados pela Caixa Econômica Federal, mas a liberação da conta pode exigir autorização do responsável legal. A regra vale para parcelas disponíveis do programa, como o Incentivo-Frequência, cuja nova rodada de pagamentos ocorre entre 23 e 30 de novembro, conforme o mês de nascimento do beneficiário.
O Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio da rede pública que se enquadram nos critérios do programa. Nesta rodada de novembro de 2026, os depósitos do Incentivo-Frequência são referentes à presença escolar de setembro e serão feitos pela Caixa na conta vinculada ao estudante. Para muitos beneficiários, a dúvida principal é se menores de idade podem sacar ou usar o dinheiro depositado.
Quando menor de 18 anos pode movimentar a conta
Depois da liberação, o estudante pode utilizar normalmente os valores que já estejam disponíveis para saque. Isso inclui as parcelas pagas pela frequência escolar, como R$ 200 do Pé-de-Meia em novembro para quem atende às regras do Incentivo-Frequência.
Onde o dinheiro do Pé-de-Meia é depositado
Os valores do programa são depositados em uma conta da Caixa Econômica Federal vinculada ao estudante. Para os beneficiários elegíveis, a abertura dessa conta é feita automaticamente, sem necessidade de solicitação específica para receber o benefício.
Calendário de pagamento em novembro
Em novembro de 2026, o calendário do Pé-de-Meia foi organizado em seis datas, de acordo com o mês de nascimento. Os depósitos começam com os nascidos em janeiro e fevereiro e terminam com os aniversariantes de novembro e dezembro.
- Janeiro e fevereiro: 23 de novembro de 2026
- Março e abril: 24 de novembro de 2026
- Maio e junho: 25 de novembro de 2026
- Julho e agosto: 26 de novembro de 2026
- Setembro e outubro: 27 de novembro de 2026
- Novembro e dezembro: 30 de novembro de 2026
A consulta sobre quem está apto a receber pode ser feita pelos canais do programa. O estudante também pode verificar quem pode receber em novembro nessa rodada organizada por mês de nascimento.
Quem pode receber o Incentivo-Frequência
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes do ensino médio da rede pública que estejam dentro dos critérios do programa. Entre as exigências está a participação da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
No ensino médio regular, o programa inclui estudantes entre 14 e 24 anos. Além da matrícula e da situação cadastral, o pagamento depende do registro de presença escolar. Por isso, dados do CadÚnico, da matrícula e da frequência são considerados para a liberação das parcelas.
No caso do Incentivo-Frequência, a presença mínima exigida é de 80% das aulas. Isso significa que a frequência mínima de 80% impacta o pagamento das parcelas mensais destinadas ao estudante.
Quanto o estudante recebe
No ensino médio regular, o Incentivo-Frequência corresponde a R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas de R$ 200 para os estudantes que atendem aos requisitos do programa. Nesta janela de novembro, o pagamento se refere à frequência de setembro de 2026.
Além desse incentivo, o programa prevê R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula, R$ 1.000 ao fim de cada série concluída com aprovação e R$ 200 ligados à participação no Enem para estudantes elegíveis no ano de conclusão do ensino médio.
Diferença entre parcela mensal e Incentivo-Conclusão
As parcelas mensais já liberadas podem ser movimentadas após a autorização exigida para menores de idade. A regra é diferente no caso do Incentivo-Conclusão, pago no valor de R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação.
Esse valor fica na modalidade de poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Ao longo das três séries, o Incentivo-Conclusão pode alcançar R$ 3.000, desde que o estudante cumpra os requisitos previstos.
Pé-de-Meia também atende estudantes da EJA
O programa também contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Em novembro, estudantes do ensino médio regular e da EJA recebem entre 23 e 30 de novembro, seguindo o calendário por mês de nascimento.
Na EJA, o Incentivo-Frequência pode chegar a R$ 1.800 por ano, dividido em parcelas de R$ 225, observadas as regras específicas dessa modalidade. No segundo semestre de 2026, a terceira janela de pagamento da frequência da EJA ocorre entre 23 e 30 de novembro.
É preciso fazer inscrição?
O estudante não precisa fazer uma inscrição tradicional para entrar no Pé-de-Meia. As redes públicas de ensino são responsáveis por coletar, organizar e transmitir ao Ministério da Educação as informações de matrícula, frequência e demais requisitos.
Com base nesses dados, o MEC identifica os estudantes que atendem aos critérios e encaminha as folhas de pagamento à Caixa. Por isso, acompanhar o depósito no Caixa Tem e manter os dados corretos ajuda a verificar a situação do benefício.
O que fazer se a parcela não cair
Se o estudante elegível não receber na primeira data prevista, pode haver processamento de correções em dados de matrícula, frequência ou outras informações transmitidas pela rede de ensino. O calendário da Caixa prevê 15 janelas de pagamento entre março de 2026 e junho de 2027.
Em novembro, os depósitos do Pé-de-Meia seguem seis datas, com liberação de 23 a 30 de novembro de 2026 para estudantes organizados conforme o mês de nascimento.