Programa Universidade Para Todos - PROUNI
O Ministério da Educação (MEC) publicou os editais, que definem as formas e prazos para as adesões das instituições de ensino, privadas e públicas, aos processos seletivos do segundo semestre de 2021, dos programas do governo federal, que oportunizam ingresso ao ensino superior, que são o Prouni, Fies e Sisu.
Os processos seletivos do segundo semestre de 2021 referentes aos três programas estão previstos para serem realizados nos meses de julho e agosto. Os cronogramas de inscrição já foram antecipados pelo MEC. Os editais com as regras e prazos das inscrições serão publicados posteriormente.
De acordo com as informações do edital, as mantenedoras de instituições privadas de ensino superior poderão manifestar interesse pela adesão ao Programa Universidade para Todos (Prouni), no período de 31 de maio até as 23h59 do dia 4 de junho. Ainda de acordo com o MEC, a manifestação de interesse em aderir ao Prouni é um procedimento obrigatório tanto para a primeira adesão ao programa, para a renovação de documentos de adesão expirados conforme disposto na Lei nº11.096, como também para nova adesão de mantenedoras desvinculadas.
Ainda conforme o MEC, a adesão ao Prouni, que é o procedimento para que as instituições possam ofertar bolsas no processo seletivo do segundo semestre de 2021, será realizado de 31 de maio até as 23h59 do dia 17 de junho. Os prazos e procedimentos estão definidos no Edital nº 31. Tanto a manifestação de interesse em aderir ao Prouni como a adesão para o processo seletivo do segundo semestre serão realizadas por meio do sistema informatizado do Prouni (Sisprouni).
As regras para a adesão referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão previstas por meio do Edital nº 32. De acordo com o documento, as mantenedoras de instituições privadas de ensino deverão realizar os procedimentos para assinatura e emissão do documento, que atesta a participação no processo seletivo do segundo semestre, no período de 8 de junho até as 23h59 do dia 15 de junho.
Somente as mantenedoras que possuam Termo de Adesão ao Fies e ao FG- Fies estarão habilitadas a assinar o documento de participação para a próxima edição do Fies. Os procedimentos para a assinatura e emissão do Termo de Participação serão realizados por meio do endereço eletrônico http://fiesgestao.mec.gov.br/ .
As instituições públicas de ensino superior, sejam federais, estaduais ou municipais, terão o prazo para aderir ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no período de 5 de julho até as 23h59 do dia 9 de julho. A retificação do documento de adesão será no período de 12 a 16 de julho. As regras e prazos para a adesão são os dispostos por meio do Edital nº 30.
De acordo com o MEC, os procedimentos operacionais referentes ao Sisu serão efetuados exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível para as instituições públicas de ensino superior no endereço http://sisugestao.mec.gov.br .
O processo seletivo do Sisu para o segundo semestre de 2021 está previsto ser realizado no mês de agosto.
Abaixo os cronogramas de adesão, de acordo com os editais divulgados pelo MEC, hoje dia 20 de maio: