Pé-de-Meia 2026: entenda matrícula, frequência, conclusão e quanto o estudante pode receber

O pé-de-meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público. Em 2026, o benefício segue com pagamentos vinculados à matrícula, frequência escolar, conclusão do ano letivo e participação no Enem, com potencial de alcançar cerca de R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio, conforme as regras do programa.

O programa atende alunos do ensino médio regular das redes públicas e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que cumpram critérios como idade, inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, CPF regular e frequência mínima exigida. As informações são processadas a partir de dados enviados pelas redes de ensino ao Ministério da Educação, sem necessidade de inscrição específica por parte do estudante.

Instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, o programa busca apoiar a permanência e a conclusão do ensino médio, além de contribuir para a continuidade dos estudos.

Quem pode receber o Pé-de-Meia

O programa contempla estudantes que atendam aos critérios definidos para 2026. Entre eles estão:

• estudante do ensino médio regular das redes públicas com idade entre 14 e 24 anos;

• estudante da EJA das redes públicas com idade entre 19 e 24 anos;

• integrante de família inscrita no CadÚnico;

• renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;

• CPF em situação regular;

• frequência escolar mínima de 80%.

Para ter direito à poupança do ensino médio em 2026, a família deve estar inscrita no CadÚnico até a data de referência de 7 de agosto de 2026.

É preciso fazer inscrição?

Não há inscrição específica no pé-de-meia. As próprias redes públicas de ensino enviam ao Ministério da Educação os dados de matrícula, frequência, situação escolar, documentação e conclusão da etapa de ensino.

Com base nessas informações, o MEC cruza os dados com outras bases governamentais para identificar os estudantes elegíveis. Depois da análise, o ministério gera as folhas de pagamento e encaminha os dados à Caixa Econômica Federal, responsável pelos créditos.

Matrícula e atualização de dados

O fluxo do programa começa com a matrícula do estudante no ensino médio público e com a manutenção dos dados familiares atualizados no CadÚnico. Também é necessário que o CPF e os demais dados usados na matrícula escolar coincidam com as informações registradas no cadastro social.

As escolas enviam os dados à rede de ensino, que depois repassa as informações ao MEC. Esse processo ocorre de forma contínua, com atualização mensal de informações relacionadas à frequência e outras condições do benefício.

A matrícula precisa ter sido feita em até dois meses após o início do programa em cada ano letivo.

Quando houver divergências em dados escolares, cadastrais ou de CPF, o estudante pode verificar a situação na consulta do programa. Se o problema estiver na frequência ou nos registros da escola, a orientação é procurar a unidade de ensino. Se estiver no CadÚnico, a atualização deve ser solicitada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Também pode ser necessário regularizar o CPF.

Frequência escolar é requisito central

A frequência mínima de 80% é um dos principais critérios do pé-de-meia. O percentual vale para o recebimento das parcelas vinculadas à presença nas aulas e é acompanhado com base nas informações mensais e acumuladas do ano letivo enviadas pelas redes de ensino.

Quando a frequência escolar fica abaixo de 80%, as parcelas referentes a esses meses podem ser bloqueadas ou ficar retidas. O estudante volta a receber quando retomar a presença mínima exigida. Nesses casos, os recursos bloqueados podem ser pagos depois, conforme o processamento das informações.

A página de consulta do programa permite verificar tanto a frequência mensal quanto a frequência acumulada em percentual. Em caso de divergência, a orientação é procurar a escola.

Quanto o estudante pode receber

Os valores do pé-de-meia em 2026 variam conforme a etapa e a modalidade de ensino.

Incentivo-Matrícula

O Incentivo-Matrícula tem valor de R$ 200 por ano, pago em parcela única aos estudantes que cumprem os requisitos do programa.

Incentivo-Frequência no ensino médio regular

No ensino médio regular, os incentivos vinculados à frequência somam R$ 1.800 por ano, normalmente divididos em nove parcelas de R$ 200.

Esses valores podem ser movimentados conforme as regras do programa.

Valores para estudantes da EJA

Na Educação de Jovens e Adultos, o estudante pode receber:

• R$ 200 pela matrícula;

• R$ 225 por parcela vinculada à frequência.

Esses recursos também ficam disponíveis para movimentação conforme as regras do programa.

Incentivo-Conclusão

O estudante recebe R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio concluído com aprovação. Esse valor fica reservado como uma espécie de poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

Ao longo de três anos, o estudante pode acumular até R$ 3.000 em Incentivo-Conclusão, respeitando as regras do programa.

Incentivo-Enem

Há ainda R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme as condições do programa.

Total estimado

Somando incentivo de matrícula, parcelas de frequência, incentivo de conclusão e adicional do Enem, o valor total pode chegar a aproximadamente R$ 9.200 por estudante.

Como funciona o pagamento

A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro do programa. Cabe ao banco abrir contas, quando necessário, creditar os incentivos e disponibilizar canais de consulta e movimentação bancária.

Problemas bancários que impeçam o pagamento devem ser tratados nos canais da Caixa ou em agência.

Menores de idade precisam de autorização

Quando a responsável é a mãe, a liberação pode ser feita pelo aplicativo com o CPF do estudante, confirmação dos dados, aceite dos termos e uso da senha para concluir a autorização. Também existe a possibilidade de autorização em terminal de autoatendimento, exclusiva para a mãe, com biometria ou cartão social.

Quando o responsável é o pai, o procedimento também pode ser realizado pelo aplicativo. Nesse caso, pode ser exigida foto do RG do estudante, com frente e verso do documento. A autorização ocorre em até 48 horas. Se o estudante não tiver RG, o desbloqueio deve ser feito em agência da Caixa.

Quando o responsável legal não é pai nem mãe, a autorização deve ser feita presencialmente em agência da Caixa, com apresentação de documento que comprove a representação legal, como tutela, curatela, decisão judicial ou Guia de Acolhimento Institucional ou Familiar.

Consulta do benefício e acompanhamento

O estudante pode consultar a situação no programa por meio da plataforma específica do MEC, com login pela conta GOV.BR. A consulta permite verificar elegibilidade, condição de beneficiário, pagamentos e informações do benefício.

Também é possível acompanhar dados pelos seguintes canais:

• Consulta Pé-de-Meia;

• aplicativo Benefícios Sociais CAIXA;

• Portal Cidadão da Caixa;

• canais de atendimento do MEC.

Para problemas com senha GOV.BR, o estudante pode usar a recuperação de senha da própria plataforma.

Investimento do Incentivo-Conclusão

Desde a regulamentação publicada em 2025, os valores do Incentivo-Conclusão podem ser mantidos em Poupança ou Tesouro Selic. A mudança foi estabelecida pela Portaria nº 9, de 6 de outubro de 2025.

Para estudantes menores de idade, manter os recursos na Poupança não exige nova autorização do responsável. Já a mudança da Poupança para o Tesouro Selic depende de autorização específica do responsável legal.

Calendário do Pé-de-Meia em 2026

Os pagamentos mensais de 2026 seguem calendário por mês de nascimento. Após a pausa de julho, os repasses retornam em agosto.

As próximas parcelas mensais do programa estão previstas para os seguintes períodos:

• 5ª parcela: de 24 a 31 de agosto de 2026;

• 6ª parcela: de 21 a 28 de setembro de 2026;

• 7ª parcela: de 19 a 26 de outubro de 2026;

• 8ª parcela: de 23 a 30 de novembro de 2026;

• 9ª parcela: de 21 a 28 de dezembro de 2026;

• 10ª parcela: de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027.

Entre 24 e 31 de agosto de 2026, os pagamentos são destinados aos estudantes que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas dos meses de maio e junho de 2026. Nessa mesma janela, também pode haver pagamento de parcelas de matrícula de 2026 e de frequência de março e abril para estudantes com informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Os pagamentos do Incentivo-Conclusão e do Incentivo-Enem referentes a 2026 estão previstos entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027. Para estudantes da EJA que concluírem o primeiro semestre de 2026, o Incentivo-Conclusão tem pagamento previsto entre 24 e 31 de agosto de 2026.

O atendimento do MEC sobre o programa está disponível pelo telefone 0800 616161, e questões relacionadas à frequência escolar devem ser tratadas diretamente com a escola.